Benefícios fiscais do ICMS e ISSQN.

Rio de Janeiro/RJ - Alíquotas do ISSQN

Tabela de alíquotas elaborada com base no Decreto nº 10.514/1994 e suas alterações. Observa-se a concessão de benefício fiscal de redução...

Tabela de alíquotas elaborada com base nas Leis 262/1984 e 1.445/2003. Item 1 – subitens 1.01 à 1.08 – 5,00% Item 2 – subitem 2.01 –...

Tabela de Alíquotas elaborada com base nas Leis 3.970/1978 e 6.009/2003. Observa-se a concesão de benefício fiscal de redução de alíquota...

A relação de serviços, com as alíquotas apresentadas, foi elaborada com base na Lei Complementar nº 1/2003 e Lei nº 931/2006. Item 1 –...

Tabela de alíquotas elaborada com base nas Leis 1.896/1984, 3.192/2003, 4.272/2007 e no Decreto nº 10.346/2005. Observa-se a concessão de...

Tabela de alíquotas elaborada com base nas Leis Complementares 33/2003 e 140/2011. Item 1 – subitens 1.01 à 1.08 – 5,00% Item 2 – subitem...

Regulamenta as normas contidas nos parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 104 da LC 33/03, alterados pelas normas do parágrafo 1º e 4º do...

Tabela de alíquotas elabora com base nas Leis 1.664/2002, 1.767/2003, 2.277/2009 e 2.376/2011. Item 1 – subitens 1.1 à 1.8 – 5,00% Item 2...

Tabela de alíquotas elaborada com base nas Leis 508/2000, 816/2003 e 1133/2007. Item 1 – subitens 1.01 à 1.08 – 3,00% Item 2 – subitem...

Desobriga os substitutos tributários do Município de Macaé a efetuarem a retenção e o recolhimento do ISS relativo aos serviços tomados...