Termo de Uso e Políticas Gerais do Blog

 

O blog Alíquota Atual é um canal que permite expressar opiniões. Portanto, recomendamos fazê-lo de forma responsável.

 

O visitante poderá utilizar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registras ou informações protegidas por direitos autorais, sem expressa autorização do detentor desses direitos.

 

Premissas para utilização do blog Alíquota Atual:

 

1 – Os comentários devem estar relacionados ao tema de cada texto publicado no Blog.

 

1.1 – Sem prejuízo das demais disposições deste Termo de Uso, o colaborador – sujeito/internauta que escreve os comentários – é o único e exclusivo responsável pela veracidade dos comentários que venha a inserir.

 

2 – Os comentários devem apresentar dados reais, concretos e terem argumentação consistente. Caso utilize citações ou pequenos trechos de textos, livros ou obras em geral, de terceiros, você deve indicar a fonte e o nome do autor.

 

3 – As contribuições encaminhadas para o Blog poderão deixar de ser publicadas sem qualquer direito de resposta no caso de comentários que, claramente:

 

3.1 – Configurem quaisquer tipos de atos ou omissões contrárias a legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na Lei de Direito Autoral (9.610/98);

 

3.2 – Não estejam de acordo com os valores morais da sociedade ou deixem de atender critérios de veracidade;

 

3.3 – Reproduzam notícias divulgadas em outros meios de comunicação sem citar fonte;

 

3.4 – Reúnam informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio usuário ou de terceiros;

 

3.5 – Contenham qualquer tipo de material publicitário ou de propaganda, pessoal ou em benefício de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas;

 

3.6 – Sejam considerados desrespeitosos ou que, de qualquer forma, causem riscos ou danos de imagem ao Blog ou a terceiros, materiais ou morais;

 

3.7 – Comentários que fujam ao tema abordado no Blog; e

 

3.8 – Violem as políticas estipuladas para esse site.

 

4 - O Blog Alíquota Atual poderá, eventualmente, discordar dos comentários publicados. Nesse caso, argumentaremos, respeitosamente, embasando/justificando nossa opinião, se for o caso.

 

5 – Quaisquer dúvidas, sugestões ou recomendações que não compreenderem aos temas abordados ou ao espaço do Blog deverão ser enviadas pelos próprios usuários aos canais apropriados, por e-mail, Facebook, Twitter ou Google+ (Contato).

 

6 – Os documentos, conteúdos e criações contidos neste Blog - com exceção das Leis em seu texto original – pertencem aos seus criadores e colaboradores. A sua autoria é protegida por lei não podendo ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, postados, transmitidos ou distribuídos, de qualquer forma, sem autorização prévia e por escrito do Alíquota Atual.

 

7 – Ao aceitar este Termo de Uso, o colaborador declara que todos os conteúdos por ele enviados não infringem direito de terceiros (tais como direitos do autor) e assume ser o único e exclusivo responsável por eventual prejuízo causado a terceiros.

 

8 – Ao aceitar este Termo de Uso, o colaborador garante que irá se portar de maneira ética, respeitando os demais membros, somando esforços pelo uso adequado do ambiente de interação proporcionado pelo Blog.

 

9 – Ao enviar seus comentários, você declara que:

 

9.1 – Leu e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Uso;

 

9.2 – Autoriza o Alíquota Atual, de forma definitiva, irrevogável e irretratável, a reproduzir tais mensagens no Blog.