Benefícios fiscais do ICMS e ISSQN.

Carapebus/RJ - Alíquotas do ISSQN

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do município de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro, foi instituído pela Lei...

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, foi instituído pela Lei nº...

Apresentação da Lei nº 7.529/2003 que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - no município de Campos dos...

A Lei nº 7.796 de 15 de dezembro de 2005 alterou vários dispositivos da Lei nº 7.529 de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o...

Tabela de alíquotas elaborada com base na Leisnº 7.529/2003 com alterações nas alíquotas promovidas pela Lei nº 7.796/2005. Item 1 –...

Apresentamos uma das Leis municipais de mais difícil acesso entre os municípios do Rio de Janeiro. A Lei nº 068 de 03 de dezembro de 2007...

Lei nº 105 de 16 de dezembro de 2008 Disciplina o tratamento fiscal relativo aos imóveis e serviços vinculados à construção da Zona...

Tabela de alíquotas elaborada com base nas Leis Complementares nº 053/2005, 075/2006, 136/2009, 166/2011 e 199/2011. Observa-se a...

Tabela de alíquotas elaborada com base na Lei nº 2.597/2008 e suas alterações. Observa-se a concessão de benefício fiscal de redução de...

Tabela de alíquotas elaborada com base na Lei nº 41/2003, Lei nº 538/2013 e demais alterações. Item 1 – subitens 1.01 à 1.08 – 5,00% Item...