Macaé/RJ - Alíquotas do ISSQN
- Roberto de Souza
- 18 de jan. de 2015
- 4 min de leitura
Tabela de alíquotas elaborada com base nas Leis Complementares nº 053/2005, 075/2006, 136/2009, 166/2011 e 199/2011. Observa-se a concessão de benefício fiscal, por redução da alíquota aplicável na execução do serviço.
Item 1 – subitens 1.01 à 1.08 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 2 – subitem 2.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 3 – subitem 3.03 – Alíquota 2,00%
Item 3 – subitens 3.02, 3.04 e 3.05 – Alíquota 5,00%*
(*) 1 - existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
2 – o subitem 3.01 foi VETADO.
Item 4 – subitens 4.01 à 4.23 – Alíquota 2,00%
Item 5 – subitens 5.01 à 5.07 – Alíquota 2,00%
Item 5 – subitens 5.08 à 5.09 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 6 – subitens 6.01 à 6.05 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 7 – subitens 7.02 à 7.06, 7.17, 7.18 – Alíquota 1,00%
Item 7 – subitens 7.07 à 7.09, 7.12, 7.16, 7.20 e 7.21 – Alíquota 2,00%
Item 7 – subitens 7.01, 7.10, 7.11, 7.13, 7.19 e 7.22 – Alíquota 5,00%*
(*) 1 - existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
2 – os subitens 17.14 e 17.15 foram VETADOS.
Item 8 – subitens 8.01 e 8.02 – Alíquota 2,00%
Item 9 – subitens 9.02 e 9.03 – Alíquota 2,00%
Item 9 – subitem 9.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 10 – subitens 10.01 à 10.10 – Alíquota 5,00*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 11 – subitens 11.01 à 11.04 – Alíquota 5,00*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 12 – subitens 12.01 à 12.05, 12.07, 12.08, 12.11 à 12.17 – Alíquota 2,00%
Item 12 – subitens 12.06, 12.09, 12.10 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 13 – subitens 13.02 à 13.05 – Alíquota 5,00%*
(*) 1 - existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
2 – o subitem 13.01 foi VETADO.
Item 14 – subitens 14.01 à 14.13 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 15 – subitens 15.01 à 15.18 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 16 – subitem 16.01 à 16.04 – Alíquota 5,00*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 17 – subitem 17.24 – Alíquota 2,00%
Item 17 – subitem 17.10 – Alíquota 4,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 17 – subitens 17.01 à 17.06, 17.08, 17.09, 17.11 à 17.23 – Alíquota 5,00*
(*) 1 - existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
2 – o subitem 17.07 foi VETADO.
Item 18 – subitem 18.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 19 – subitem 19.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 20 – subitens 20.01 à 20.03 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 21 – subitem 21.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 22 – subitem 22.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 23 – subitem 23.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 24 – subitem 24.01- Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 25 – subitens 25.01 à 25.04 – Alíquota 4,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 26 – subitem 26.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 27 – subitem 27.01 – Alíquota 2,00%
Item 28 – subitem 28.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 29 – subitem 29.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 30 – subitem 30.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 31 – subitem 31.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 32 – subitem 32.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 33 – subitem 33.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 34 – subitem 34.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 35 – subitem 35.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 36 – subitem 36.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 37 – subitem 37.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 38 – subitem 38.01 – Alíquota 2,00%
Item 39 – subitem 39.01 – Alíquota 5,00%*
(*) existe benefício fiscal de redução de alíquota para estes subitens.
Item 40 – subitem 40.01 – Alíquota 2,00%
[16.01 - Serviços de transporte rodoviário de natureza municipal; 16.02 - Serviços de transporte aéreo de natureza municipal; 16.03 - Serviços de transporte ferroviário de natureza municipal e 16.04 - Serviços de transporte marítimo de natureza municipal.]
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