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Carapebus/RJ - Alíquotas do ISSQN

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do município de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro, foi instituído pela Lei...

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, foi instituído pela Lei nº...

Apresentação da Lei nº 7.529/2003 que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - no município de Campos dos...

Tabela de alíquotas elaborada com base na Leisnº 7.529/2003 com alterações nas alíquotas promovidas pela Lei nº 7.796/2005. Item 1 –...

Tabela de alíquotas elaborada com base nas Leis Complementares nº 053/2005, 075/2006, 136/2009, 166/2011 e 199/2011. Observa-se a...

Tabela de alíquotas elaborada com base na Lei nº 2.597/2008 e suas alterações. Observa-se a concessão de benefício fiscal de redução de...

Tabela de alíquotas elaborada com base na Lei nº 41/2003, Lei nº 538/2013 e demais alterações. Item 1 – subitens 1.01 à 1.08 – 5,00% Item...

Tabela de alíquotas elaborada com base no Decreto nº 10.514/1994 e suas alterações. Observa-se a concessão de benefício fiscal de redução...

Tabela de alíquotas elaborada com base nas Leis 262/1984 e 1.445/2003. Item 1 – subitens 1.01 à 1.08 – 5,00% Item 2 – subitem 2.01 –...

Tabela de Alíquotas elaborada com base nas Leis 3.970/1978 e 6.009/2003. Observa-se a concesão de benefício fiscal de redução de alíquota...